O seguro agrícola é uma ferramenta essencial para proteger os produtores rurais dos riscos que podem comprometer a produção. No entanto, é fundamental que o agricultor compreenda as limitações da cobertura oferecida em sua apólice, especialmente os chamados "riscos excluídos". Esses riscos são eventos que, embora possam causar danos significativos, não estão cobertos pelo seguro e, portanto, não geram direito à indenização.
O que são os riscos excluídos?
De acordo com a Circular SUSEP 291/05, um risco excluído é qualquer evento danoso potencial que não esteja listado como risco coberto na apólice. Isso significa que, caso um desses eventos ocorra, o segurado não terá direito à indenização. Esses riscos estão claramente especificados no contrato de seguro para evitar mal-entendidos e garantir que o produtor saiba exatamente o que não está coberto.
Principais exemplos de riscos excluídos
Aqui estão alguns dos riscos excluídos mais comuns nas apólices de seguro agrícola:
- Problemas de solo: Perdas provocadas por deficiência nutricional, salinidade, toxicidade de alumínio, fungos, nematóides e compactação do solo.
- Semeadura inadequada: Perdas devido à semeadura sem uniformidade, falta de umidade no solo, alagamento ou problemas de salinidade.
- Perdas por maquinário: Danos causados por mau uso ou falhas no equipamento agrícola, como excesso ou deficiência de defensivos, ou práticas inadequadas de plantio.
- Doenças e pragas: Perdas relacionadas a doenças fúngicas, virais ou bacterianas, pragas e ervas daninhas, mesmo quando existe controle disponível.
- Desníveis de terreno e bordaduras: Danos provocados por deriva de defensivos agrícolas de culturas vizinhas ou compactação do solo por maquinário.
- Culturas em áreas inadequadas: Perdas em lavouras que não seguem as práticas recomendadas pelo Zoneamento Agrícola do Ministério da Agricultura, como datas de plantio inadequadas ou uso incorreto de sementes.
Esses são apenas alguns exemplos, mas as especificações podem variar conforme a seguradora e o tipo de apólice contratada. O importante é que o produtor tenha plena ciência desses riscos para evitar surpresas no momento de um eventual sinistro.
Como evitar surpresas na indenização?
Para garantir que sua lavoura esteja totalmente protegida e evitar a negativa de uma indenização em caso de sinistro, siga estas dicas:
- Leia e entenda sua apólice: A leitura cuidadosa da apólice de seguro é o primeiro passo. Identifique todos os riscos excluídos e compreenda suas implicações. Caso tenha dúvidas, não hesite em pedir esclarecimentos ao corretor de seguros ou à própria seguradora.
- Conte com o apoio de um agrônomo especializado: Um agrônomo pode ajudar a identificar se sua lavoura está sendo cultivada de acordo com as boas práticas agrícolas e as recomendações técnicas necessárias para evitar riscos excluídos, como falhas na nutrição do solo ou semeadura inadequada.
- Consulte um corretor especializado em seguro agrícola: A escolha de um corretor com experiência em seguros agrícolas é crucial para garantir que sua cobertura atenda às necessidades específicas da sua lavoura. Ele pode orientar sobre a contratação de coberturas adicionais para eventos que não são contemplados na apólice básica, como alagamentos ou doenças específicas.
- Adote as boas práticas de manejo agrícola: As seguradoras exigem que o produtor siga as recomendações técnicas e o zoneamento agrícola para que a cultura esteja protegida. A adoção de práticas de conservação do solo, manejo correto da irrigação e uso adequado de defensivos agrícolas são requisitos fundamentais.
Principais motivos para negativas de indenização
Os produtores rurais, por vezes, são pegos de surpresa com a negativa de indenização por parte das seguradoras, devido a riscos excluídos. Entre os principais motivos, destacam-se:
- Cultivo em áreas fora do zoneamento agrícola recomendado.
- Perdas relacionadas a pragas e doenças não controladas.
- Semeadura inadequada ou mal executada, resultando em emergências desuniformes.
Esses fatores reforçam a necessidade de uma gestão agrícola criteriosa e o acompanhamento de especialistas para garantir que a produção siga todas as orientações recomendadas.
Ter um seguro agrícola é uma forma eficaz de proteger a lavoura contra muitos riscos, mas é essencial que o produtor compreenda as limitações da cobertura, especialmente no que diz respeito aos riscos excluídos. Ao seguir as orientações e contar com o suporte de agrônomos e corretores especializados, o agricultor estará mais preparado para evitar surpresas desagradáveis no momento de uma eventual indenização.
Lembre-se: a informação é a sua melhor aliada para proteger seu patrimônio!